A Defensoria Pública é uma instituição essencial à Justiça, responsável por prover a defesa judicial e extrajudicial de pessoas consideradas pela lei como hipossuficientes, seja no sentido econômico ou jurídico. Alguns conflitos atendidos referem-se a questões familiares, que podem ser abordados pela lógica da Constelação Familiar e Sistêmica de Bert Hellinger.
Áreas de atuação na defensoria pública
As principais áreas de atuação de um defensor público são a cível e a criminal. Na área cível, um defensor geralmente atua como advogado do autor. Além disso, como um réu de processo. Esse processo pode envolver:
- direito de família
- ações possessórias
- ações envolvendo direito do consumidor
Por sua vez, na área criminal, o defensor público atua como advogado de uma pessoa que está sendo criminalmente processada. Até mesmo daquelas que já foram condenadas.
A incorporação da Constelação no direito penal
Os benefícios da terapia de constelação familiar no âmbito do direito de família já são satisfatoriamente comprovados. A referida técnica propicia que ex-cônjuges ou parentes, que travam um litígio judicial, passem a ter um “novo olhar”.
Esse olhar versa sobre situações anteriormente traumáticas, que prejudicavam a relação. Além disso o olhar pode representar o caminho para uma solução amigável. Isto é, uma coisa vantajosa para ambas as partes e gera o sentimento de justiça.
O próximo desafio é a utilização da constelação familiar no âmbito do direito penal. Mais especificamente, no âmbito da execução penal. O cumprimento da pena é regido pela lei de execução penal – Lei n. 7.210-84 – a qual, em tese, propicia todos os instrumentos para a repressão penal. Além disso, propicia a ocorrência e reinserção gradativa do criminoso à sociedade.
A realidade de um do sitema carcerário vigente
Contudo, é fato notório que a ressocialização é algo muito difícil de ser alcançado hoje em dia. A lei determina que o preso deverá ficar encarcerado em celas condignas, que deverá haver trabalho ou estudo, sendo asseguradas as mínimas condições de saúde. Todavia, sabemos que, na verdade, o condenado encontrará:
- presídios superlotados
- mínimas oportunidades de trabalho e estudo
- uma convivência constante com membros de facções criminosas
Todas essas condições dificultam muito a reintegração do condenado à sociedade.
Além disso, em quase cinco anos de contato diário com pessoas condenadas, percebo que a grande maioria possui um perfil semelhante. São cidadãos criados em famílias pobres, com poucas oportunidades de estudo, com famílias desestruturadas e, geralmente, apresentando dependência química com álcool ou outras drogas.
Em conversa informal com esses apenados, eles costumam reconhecer os erros que cometeram e prometem que não o farão novamente. Contudo, algum tempo depois, as condições pré-determinadas deste indivíduo o levam a se encontrar na mesma situação anterior e a cometer novos crimes.
A Constelação Familiar pode ajudar na recuperação do apenado e também na reestruturação familiar.
O tratamento de condenados através da Constelação Familiar
Acredito que a solução para a ressocialização dos presos vai muito além da estrutura de “preceito e sanção” do Direito Penal. O condenado que é dependente químico certamente não deixará de se drogar, porque possui um subemprego. Ele é marginalizado por toda sociedade e vive sendo ameaçado por facções criminosas em seu bairro. Isto é, não existem expectativas de melhoras de vida.
Não obstante, a constelação familiar me faz ver uma “luz no fim do túnel” na situação dessas pessoas. Acredito que a referida técnica pode ser utilizada como uma dinâmica de tratamento dos condenados. Permitindo então que eles obtenham novas perspectivas sobre onde eles ou seus ancestrais erraram. Assim, a constelação familiar pode propiciar que tais pessoas tenham uma nova perspectiva na vida.
Em contrapartida, uma nova perspectiva, por exemplo, em seus filhos, ou no futuro poderá fazer com que certos comportamentos criminosos ou destrutivos sejam eliminados.
A defensoria pública e sua extensa utilidade
Ainda não usei as técnicas de constelação familiar com os presos. Mas, acredito que seja possível realizar a constelação familiar com bonecos com presos que cumprem pena no regime fechado. Isso mostra a grande utilidade da Constelação Familiar na defensoria pública.
A constelação familiar tradicional poderá também ser utilizada em presos dos demais regimes. Talvez seja possível que membros de uma plateia ou bonecos representem fenômenos recorrentes da vida de um condenado. Isto é, a droga, o crime, trabalho, “filhos”, futuro, fazendo essas pessoas verem novas perspectivas de vida.
Conclusão
Estou ansioso para começar a unir a constelação familiar com a defensoria pública em prol de uma melhora na vida dos presos! Vivemos tempos em que somente se fala em endurecimento das leis, fim das progressões de regime e indultos. A constelação familiar pode representar uma contrapartida na vida dessas pessoas. Além disso, contribuir para a construção de uma relação mais humana na relação com os detentos.
Este artigo sobre a relação entre Defensoria Pública e Constelação Familiar foi criado por Luis Gustavo Andrade, especialmente para o blog Constelação Clínica.
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