Adoção de crianças: como adotar uma criança?

Muitas famílias decidem adotar bebês porque não podem ter filhos ou simplesmente porque desejam contribuir para a garantia do bem-estar das crianças mais desfavorecidas. Se esse é o caso, você sabe que o processo de adoção de crianças é longo e que cada país impõe suas normas legais para que esse procedimento seja realizado.

Apesar de o Brasil ser conhecido mundialmente por seu sistema de adoção, muitas dúvidas permanecem sobre quem pode solicitar a adoção de crianças e adolescentes brasileiros.

Em vista disso, neste artigo, mostraremos para você as regras de como adotar uma criança no Brasil e como funciona esse processo.

Visão global

Segundo o relatório do CNA, que é o Registro Nacional de Adoção do Brasil, mais de 5.400 crianças e adolescentes prontos estavam esperando adoção no Brasil em 2013.

Destes, 3.000 eram do sexo masculino e 2.400 do feminino. Além disso, pouco mais de 32% de todas as crianças e adolescentes prontos para adoção no Brasil eram brancos.

Quanto aos interessados na adoção de crianças, eles eram cerca de 29.440 em 2013. 39% deles estavam indiferentes à cor da pele, enquanto mais de 32% deles declararam querer apenas adotar brancos.

Como fazer para adotar uma criança

Atualmente, o processo de adoção de uma criança é muito mais fácil e sistematizado do que antes, principalmente antes da criação do CNA. Ainda assim, ele se caracteriza pela sua longa duração.

Vale dizer que todo o processo de adoção de uma criança, do início ao fim, leva pelo menos um ano.

Condições para adoção de crianças

Para adotar crianças ou adolescentes no Brasil, é necessário ter pelo menos 18 anos. Além disso, o adulto precisa ser 16 anos mais velho que a criança ou adolescente adotado e oferecer um ambiente familiar adequado.

É preciso dizer também que crianças e adolescentes não podem ser adotados por seus avós ou irmãos. Ademais, pessoas solteiras, divorciadas ou viúvas podem solicitar adoção, desde que vivam em condições socioeconômicas estáveis.

Processo de Adoção

Em primeiro lugar, a pessoa ou casal interessado em candidatar-se à adoção, deve comparecer na Vara da Infância e da Juventude mais próxima ou no Fórum da Infância e Juventude mais próximo.

Em seguida, é necessário dirigir-se ao gabinete do Serviço Social e inscrever-se no Cadastro de Pretendentes à Adoção. Geralmente, os documentos necessários para se inscrever no CPA são:

• cópia do Documento de Identificação;
• cópia do CPF;
• comprovante de renda – neste caso, um comprovante de pagamento, declaração do empregador ou a declaração de Imposto de Renda mais recente;
• comprovante de residência;
• certificados de saúde física e mental;
• certificado de liberação de antecedentes criminais;
• cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
• possivelmente, fotos do candidato e da sua residência (internas e externas).

Depois que toda a documentação é reunida, o processo de habilitação para adoção começa. As entrevistas serão agendadas com psicólogos e assistentes sociais. Além disso, visitas domiciliares também poderão ser marcadas.

Assim que os profissionais da CPA concluírem a avaliação do candidato, toda a documentação será enviada ao Ministério Público, que aceitará ou rejeitará o pedido de adoção do candidato.

Caso a adoção seja aceita, o candidato será incluído no CNA e adicionado à lista de espera por crianças para adoção.

Período de experimentação com a criança

A partir do momento que se localiza a criança ou adolescente que corresponde aos desejos do requerente, ambos passam a morar juntos temporariamente.

Nesse período de experimentação, tanto o proponente quanto a criança ou adolescente adotado vão se conhecer. Assim, eles podem analisar se querem viver juntos.

Todo o período de experimentação geralmente dura 20 dias. Ao final dele, se tudo correr bem, um assistente do serviço social apresentará uma recomendação para a aprovação do candidato.

Desde 2009, é obrigatório que todos os requerentes de adoção realizem um curso preparatório para adoção. Este será indicado pelo Tribunal da Infância e da Juventude onde o requerente se inscreveu.

Adotando como Estrangeiro

Se você é estrangeiro e deseja adotar uma criança ou adolescente do Brasil, saiba que é possível fazer isso de duas formas:

• adotando como residente no brasil;
• adotando como um estrangeiro vivendo no exterior.

No primeiro caso, é necessário que o estrangeiro residente no Brasil possua Visto de Residência Permanente para adotar criança ou adolescente. Depois disso, ele seguirá o mesmo processo que é aplicado no caso de um candidato brasileiro.

No segundo caso, o processo é um pouco mais complicado. Isso porque a adoção internacional é um procedimento excepcional. A prioridade de adoção de crianças e adolescentes brasileiros é dada a residentes no Brasil.

Assim, o estrangeiro que mora no exterior e tem interesse em adotar crianças ou adolescentes brasileiros deve procurar uma organização estrangeira credenciada para intermediar o processo de adoção internacional.

Dicas para adaptação da criança adotada

A chegada da criança ao novo lar deve ser o mais saudável e tranquila possível. Para ele, o processo envolve muitas novidades e você precisa entender isso da melhor maneira.

Assim sendo, é recomendável que você comece uma abordagem gradativa, mostrando-lhe a casa, os objetos e o seu novo cômodo. Além disso, explique os seus direitos e os deveres que ele deverá cumprir.

Relacionamento com o jovem

Para estabelecer um vínculo afetivo ideal com a criança, uma boa ideia é planejar atividades em que participem todos os membros próximos da família. Dependendo da idade da criança, ela poderá, por exemplo, jogar videogame, pescar, fazer um piquenique, ler uma história, etc.

As expressões de afeto devem ser sinceras e graduais, para que aumentem com o tempo e com os momentos familiares. Ademais, use sempre um tom de voz suave e diga frases motivacionais voltadas às suas qualidades.

O que devo saber antes de adotar uma criança?

Os motivos pelos quais um casal decide adotar um filho podem ser diversos. Mas antes de dar um passo tão importante, é melhor se preparar e se informar muito bem. Assim, você poderá oferecer uma excelente qualidade de vida para o novo membro da família.

Muitos especialistas recomendam a adoção como a melhor alternativa de conseguir ter um filho em casos de problemas de fertilidade. Além de ajudar o candidato, essa é uma opção que ajuda a melhorar a vida de uma criança em condições de pobreza, abandono e abuso.

No entanto, adotar uma criança implica em assumir uma série de responsabilidades. Se elas não forem conhecidas com antecedência, a convivência e o processo de adaptação tanto dos pais adotivos quanto da criança poderão ser comprometidos.

Considerações Finais

Como pudemos ver nesse artigo de adoção de crianças, devemos ter em mente que um filho não só precisa atender às suas necessidades e viver em um lar harmonioso. Ele também necessita de pais compreensivos que o amem e apoiem, independentemente de sua origem.

Em vista disso, é fundamental considerar a adoção como a “aceitação de mais um filho” e não como um ato de solidariedade.

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