A separação dos pais que têm filhos menores de idade nem sempre é fácil. Afinal, como eles definirão a guarda dos filhos sem causar dor ou confusão para a família? Nós te explicaremos melhor os tipos de guarda, regras e como chegar a um acordo.
Guarda compartilhada X Convivência alternada
Na hora de decidir a guarda dos filhos os pais devem pensar no bem-estar da criança. Segundo juízes, a saída mais amistosa é os pais escolherem a guarda compartilhada. Dessa forma, eles decidirão juntos os aspectos da criação do filho, como educação ou residência, por exemplo.
Muitas pessoas confundem a guarda compartilhada com a convivência alternada, mas são regimes diferentes. Na convivência alternada a criança vive um tempo com a mãe e depois um tempo com o pai. Segundo psicólogos, esse regime pode afetar a criança, já que ela pode se sentir confusa por não ter casa fixa.
O genitor que não tem a custódia fixa do filho tem o direito de convivência determinado pelo juiz. Dessa forma, o pai ou a mãe pode visitar o filho aos finais de semana ou a cada 15 dias. Mesmo que os pais não estejam juntos, eles devem respeitar o que foi estabelecido no tribunal.
Quais os tipos de guarda de filhos existem?
Os casais que se separam se preocupam, e com razão, com o bem-estar dos filhos. No Brasil esses são os três tipos de guarda familiar mais utilizados:
Guarda unilateral
Na guarda unilateral somente um dos genitores tem direito à guarda do filho. O outro genitor pode visitá-lo, mas apenas nos dias e horários estabelecidos no tribunal. Essa guarda é dada quando um dos pais não pode criar o filho, em casos de abandono, maus tratos ou quando um genitor não quer a guarda da criança.
Guarda alternada
Em suma, o menor de idade possui duas residências, sendo uma da mãe e outra do pai. Ainda que estejam separados, os pais são responsáveis pelos deveres e direitos do menor enquanto estão com ele.
Guarda compartilhada
Segundo advogados, a guarda compartilhada é a melhor opção para os pais cuidarem da criança. Dessa forma, os genitores assumem a responsabilidade pelos direitos e deveres do filho em conjunto. O menor de idade tem uma residência fixa e o genitor que não mora com ele pode visitá-lo sempre.
Em quais situações os pais perdem a guarda?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais podem perder a guarda dos filhos se descumprirem suas obrigações. De acordo com o artigo 22 do ECA, os pais devem sustentar, proteger e educar os filhos menores.
Para o ECA, a carência ou ausência de recursos materiais não é tão determinante para o genitor perder a guarda. Pais com processos de condenação criminal não perdem a guarda, a menos que o genitor cometa um crime doloso, passível de prisão, contra o filho.
Pensão alimentícia
O juiz sempre determina nas regras de guarda dos filhos o direito dos filhos menores a pensão alimentícia. No caso, os pais que não convivem com os filhos menores de idade pagam um valor determinado pelo juiz. Segundo advogados, dependendo da guarda, as regras são:
Pensão na guarda unilateral
Para o genitor que não detém a guarda do filho é necessário garantir o sustento da criança ou adolescente. É importante o genitor saber que a pensão alimentícia serve para sustento, educação, vestuário, assistência médica e laser do menor.
Pensão na guarda alternada
Cabe ao juiz decidir qual o valor da pensão alimentícia na guarda alternada. Ele deve analisar os casos de forma isolada, considerando a possibilidade de cada genitor cumprir a sua parte.
Pensão na guarda compartilhada
O juiz determinará o valor da pensão alimentícia conforme a possibilidade financeira de cada genitor.
A importância de um advogado na guarda dos filhos
Os pais devem discutir a guarda dos filhos com o auxílio de advogados. Afinal, eles devem se preocupar com o futuro dos menores e tomar decisões muito bem pensadas. Logo, os pais devem consultar um advogado de família para cuidar da guarda do filho de forma apropriada.
Um advogado de família pode orientar os pais com questões legais. Além disso, esse advogado auxilia os genitores em relação ao rompimento familiar e sentimentos envolvidos.
Como definir a guarda?
O consenso dos pais sempre será a melhor ferramenta para definir a guarda dos filhos. Ou seja, eles devem definir um acordo amigável para o juiz homologar na audiência. De acordo com a lei, o próprio juiz precisa dar o incentivo para que esse acordo aconteça.
Contudo, se os pais não fizerem um acordo, o juiz será o responsável por fixar a guarda. O juiz pode estabelecer a guarda como uma ação específica ou na separação do casal na Vara de família. O juiz determinará com quem a criança ficará, exceto quando:
Um dos genitores não é capaz de exercer o seu poder familiar,
Quando um dos genitores declara não querer a guarda do filho.
Outras questões importantes
A seguir você vai conferir alguns tópicos frequentes quando se trata da guarda dos filhos:
Alienação parental
É provável que pais ressentidos usem os filhos menores para atingirem os seus ex-parceiros. A alienação acontece quando o responsável legal da criança manipula a mente do menor para que ele se afaste do outro pai. Nesse caso, um profissional do Direito em família deve auxiliar o caso para que a criança não tenha seu crescimento psicológico afetado.
Condição financeira importa no processo?
Os juízes levam em consideração o genitor que pode dar o melhor recurso afetivo para a criança. Tanto que crianças pequenas, em geral, ficam com as mães por serem mais dependentes, embora não seja regra. Adolescentes acima de 12 anos podem se manifestar em relação à sua preferência pelos pais.
Crianças podem ir na audiência?
Segundos especialistas, o mais recomendado é que a criança não encontre o ambiente pesado da audiência. Em vez de passar por possíveis traumas, ela pode participar de uma entrevista com um psicólogo. Dessa forma, ela pode se abrir de forma indireta em relação a com quem quer ficar.
Pais que moram em cidades diferentes
Os pais podem diminuir a distância dos filhos usando a tecnologia a fim de manterem a comunicação e presença familiar.
Pensão alimentícia na guarda compartilhada
A pensão alimentícia não é negociável na guarda compartilhada. Caso o genitor que acolhe a criança em finais de semana não pague, ele poderá ser preso.
Pedido de guarda dos avós
Em casos de maus-tratos causados pelos pais, os avós podem solicitar a guarda dos netos. Todavia, os genitores devem pagar a pensão do menor mesmo que os avós tenham a guarda dele.
Considerações finais sobre guarda dos filhos
Para o bem dos filhos menores, os pais devem refletir bastante a respeito da guarda dos filhos. É provável que eles sejam afetados pelo processo e encontrem dificuldades para entrarem em consenso.
Se for o caso, os pais devem consultar um advogado familiar a fim de receberem o devido aconselhamento. O futuro do filho e da relação familiar depende de um acordo amigável e saudável para todos.
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